Por Higo Lima
Fonte - Jornal de Fato
No entanto, com o objetivo de facilitar as condições para que os profissionais de táxi possam trocar sua frota o Governo Federal abriu uma linha de crédito para financiar a aquisição de novos veículos.
Os recursos estão sendo controlados pelo Banco do Brasil e serão custeados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Para se enquadrar na linha, o veículo deve ser para de passageiros ou de uso misto, que seja fabricado em território nacional, zero quilômetros, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0), de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro. Além disso, é necessário que seja movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão, destinados à comprovada utilização na prestação de serviços inerentes à atividade de taxista, que se enquadre nas condições estabelecidas na legislação vigente, podendo também ser financiado o seguro inicial do bem.
A publicação que saiu no Diário Oficial no final do mês de julho prevê que o empréstimo cubra até 90% do valor do bem. O veículo não pode custar um valor superior a R$ 60 mil, que podem ser parcelados em até 60 messes (cinco anos), incluído mais a vantagem de três meses de carência.
O motorista ainda terá como atrativo a taxa de juro que será de acordo com a Taxa de Juros de Longo prazo (TJLP) em pouco mais de 4%.
Essa não é a primeira vez que a categoria recebe incentivos para aquisição de novos veículos para trabalho. Em 2006 foi sancionada uma Lei, também pelo Governo Federal, estabelecendo redução para dois anos o prazo para que o taxista possa comprar um novo veículo sem a incidência do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a redução do prazo, que já foi atualizado para três anos, o benefício vai coincidir com o intervalo exigido pela União para a dispensa de recolhimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ainda quanto à linha de crédito, foram reservados aproximadamente 200 milhões de reais. A superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte foi procurada, mas até o fechamento desta edição não nos enviou nenhuma informação quanto à Linha no Estado.
Mossoroenses vão às agências em busca de informação
Atualmente estão circulando pelas ruas da cidade quase 390 táxis. Desse montante, o taxista Francisco Magson é um dos interessados pelo crédito. Há quatro anos trabalhando na Praça do Codó, ele pretende substituir seu atual veículo, um Siena (Fiat) por um Meriva, da Chevrolet. "É bom aproveitar o momento, já que estamos no final do ano quando temos um movimento melhor", declara ele.
Magson comenta que a categoria está com dificuldades de obter informações junto ao Banco. Ele explica que, para solicitar o crédito, é necessário ter uma conta no Banco do Brasil, preencher um cadastro com dados pessoais e financeiros para, posteriormente, ser submetido à avaliação da instituição. "São muitas exigências e nem sempre tão claras. Mesmo assim, acredito que valha à pena o incentivo que chegou em uma boa hora, até porque muitos colegas aqui estão realmente precisando de uma ajuda para trocar o veículo", comenta ele.
Para conseguir o crédito, é necessário também que o veículo saia da concessionária com o seguro do automóvel, uma certidão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o alvará de licença da vaga junto à prefeitura.
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